Vídeo: Projeto dos royalties gera reação de estados produtores

O projeto aprovado inclui, também, antigos contratos de exploração

Lula diz que vetará proposta sobre royalties do petróleo

, segundo a qual haverá redistribuição dos royalties apenas para campos do pré-sal ainda não licitados.

Itambé, em Pernambuco, continua sem direito a royalties do petróleo

Especialistas defendem restrições ao uso de ?royalties? pelas prefeituras

imposição de restrições ao uso dos royalties do petróleo compensações financeiras pagas pelas empresas que exploram a produção na região.

Royalties ajudam, mas não garantem 10% do PIB para educação

Investimento total é de cerca de 6,1%

Câmara aprova royalties do petróleo para educação e saúde

Deputados aprovaram ponto polêmico do texto, que prevê a aplicação de 50% do capital principal do Fundo Social do pré-sal nos dois setores. Houve acordo, no entanto, para alterar essa regra em médio prazo

Municípios pedem julgamento imediato da lei dos royalties

CNM lembra que com a suspensão de alguns dos artigos da nova lei de destinação dos royalties (Lei

Ministra suspende dispositivos da nova lei dos royalties

Em liminar, ela destaca que o fato de os cálculos e pagamentos serem mensais requer providência judicial urgente

OAB: projeto dos royalties é uma violência contra o Rio

Para a OAB/RJ, é uma afronta à Constituição o projeto que distribui os royalties do petróleo extraído do ES e RJ

Decisão inédita suspende cobrança de royalties pela Monsanto

O Juiz de Direito Victor Luiz Barcellos Lima, convocado ao Tribunal de Justiça em regime de plantão, deferiu hoje (11/2) liminar postulada pela Cooperativa Tritícola Mista Campo Novo, determinando a suspensão do pagamento do valor de R$ 1,20, por saca de soja, a título de royalty em favor da Monsanto do Brasil Ltda.

Deputados aprovam o regime de partilha do pré-sal

Divisão dos royalties do petróleo é o ponto mais polêmico do texto. Votação de destaques pode acontecer na próxima semana.

Mudança na tributação dos royalties de empresas de sementes traz segurança jurídica e favorece inovação

Sócios do Veirano Advogados analisam nova regra que permite dedução do valor da licença de uso de tecnologia no IRPJ e CSLL

Mantidos repasses de royalties de petróleo de Campos dos Goytacazes (RJ) para a CEF

O valor do contrato ultrapassa R$1 bilhão.

Ponto de entrega de gás não justifica pagamento de royalties a município

O pagamento de compensação financeira calculada sobre royalties de petróleo e gás natural só é

Amazonas não consegue permissão para levantar royalties depositados em juízo pela Petrobras

Dinheiro está depositado judicialmente, enquanto a cobrança é discutida na Justiça

Município de Imbé não tem direito de receber royalties decorrentes da exploração e produção do petróleo

Os ministros consideraram que não há como enquadrar as estruturas, instalações e equipamentos do município como direta ou primariamente voltadas ao embarque e desembarque de óleo bruto.

Norma do Senado Federal sobre antecipação de royalties é questionada no STF

Corte Especial julga processo sobre repasse de royalties de petróleo no Estado do Rio

com a inclusão de outros 16 municípios no repasse da parcela de royalties em razão da exploração de petróleo na Bacia de Campos.

Corte Especial restabelece homologação de acordo para pagamento de royalties a município da Bahia

A Corte Especial entendeu que não houve demonstração de grave lesão à economia ou à ordem pública nesses quatro municípios que justificasse a suspensão.

Recurso especial. Royalties. Municipio com equipamentos destinados ao embarque e desembarque de gás natural.

Administrativo e processual civil. Recurso especial.